Curso de Perícia Contábil
na justiça do trabalho
Apresentação:
O curso é ministrado através de aulas expositivas, apresentando-se os conceitos
e estudos a partir da doutrina e literatura corrente, além da visão do autor, tendo em vista a sua vivência na área. Contém, na parte prática, comentários alusivos a cada ocorrência ou entendimentos diversificados, apresentando-se modelos de laudos, permitindo ao participante uma visão participativa, oferecendo-lhe suportes necessários para a confecção de um laudo pericial contábil, na Justiça do Trabalho.
Objetivo:
Prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais básicas relativos à Perícia Contábil na Justiça do Trabalho, seja na fase de liquidação de Sentença, seja na fase de conhecimento de uma reclamatória trabalhista. Inclui comentários a respeito da legislação reguladora da matéria e a participação do profissional, na perícia contábil, trazendo orientações sobre o andamento processual, enfocando as suas várias fases e as diversas modalidades de apuração de haveres. Apresenta-se também a prática na interpretação das decisões judiciais e a metodologia relativa à feitura das contas e elaboração de laudo pericial.
Conteúdo da apostila
1. Perícia Contábil
- Conceituação e objetivos
- Finalidade da perícia contábil
- A perícia contábil no CPC e na CLT
2. Perícia Contábil na Justiça do Trabalho
- Preliminares conceituais
- Um breve comentário acerca da tramitação processual
- Laudo pericial contábil na fase de conhecimento
- A liquidação de Sentença - Laudo pericial contábil na fase de liquidação de sentença
- Carta de Sentença ou Execução Provisória
- Apuração de haveres através de perícia extrajudicial
3. Laudo pericial contábil na Justiça do Trabalho
- Generalidades
- Assistentes Técnicos
- A interpretação da sentença
- Conteúdo do laudo pericial contábil
Identificação, Breve relato das ocorrências no processo até o laudo, Corpo do laudo
- A liquidação de haveres - Atualização monetária, Juros de Mora, Descontos previdenciários e fiscais, INSS parte empregado e empregador, Imposto de renda, encerramento
- Impugnações ao laudo pericial contábil
- A homologação das contas
- Os recursos
- Honorários periciais contábeis
Da estimativa e da apresentação, da responsabilidade quanto ao pagamento, do efetivo recebimento
4. Normas da perícia contábil - Normas ou recomendações
5. Considerações finais
Palestrante:
DIMAS COSTA PEREIRA é advogado, contador pós-graduado em gerência contábil, financeira e auditoria, pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho. É perito contador nas Varas do Trabalho da 2ª e 15ª Região. É professor no curso de pós-graduação da Fecap - São Paulo (Perícia Contábil) e ministra os cursos de sua autoria: Cálculos Trabalhistas, Perícia Contábil e Excel aplicado.