Sumário da Apostila

• 1 – Introdução ...................................................................................................3



• 2 – Liquidação de sentença no processo trabalhista ......................................... 4



• 2.1 – Dos recursos .......................................................................................7



• 2.2 – Pagamento ou penhora ........................................................................8



• 2.3 – Parte remanescente ou valores incontroversos .......................................8



• 3 - Sentença líquida ou ilíquida ............................................................................9



• 4 - Forma de liquidação ....................................................................................10



• 4.1 – Liquidação por cálculos .......................................................................10



• 4.2 – Liquidação por arbitramento ................................................................11



• 4.3 – Liquidação por artigos ........................................................................11



• 5 - O planejamento dos cálculos ........................................................................12



• 6 - Salário e remuneração.................................................................................13



• 7 - Salário e Descanso Semanal Remunerado .....................................................18



• 7.1 – Salário por mês .................................................................................19



• 7.2 – Salário por dia ...................................................................................21



• 7.3 – Salário por hora .................................................................................21



• 7.4 – Salário por produção ..........................................................................21



• 7.5 – Salário por tarefa ...............................................................................22



• 7.6 – Salário in natura ou utilidade ...............................................................22



• 8 - DSR - Descanso Semanal Remunerado .........................................................23



• 9 - Gratificação de Natal ou 13º Salário ..............................................................29



• 10 - Férias .........................................................................................................30



• 11 - Aviso Prévio ................................................................................................32



• 12 - Adicional de Insalubridade e Periculosidade ...................................................33



• 13 - FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ...........................................35



• 14 - Horas Extras ..............................................................................................36



• 14.1 – Horas Extras Diurnas ........................................................................38



• 14.2 – Horas Noturnas e Adicional Noturno ...................................................43



• 14.3 – Horas Extras dos Comissionistas ........................................................47



• 15 – Reflexos e Integrações ................................................................................50



• 15.1 – Reflexos nos DSR’s ..........................................................................50



• 15.2 – Integrações na remuneração do 13º Salário .......................................51



• 15.3 – Integrações na remuneração das Férias .............................................51



• 15.4 – Integrações na remuneração do Aviso Prévio......................................51



• 15.5 – Reflexos no FGTS .............................................................................57



• 16 - Atualização Monetária .................................................................................57



• 16.1 – As Tabelas publicadas e sua utilização corrente...................................57



• 16.2 – Época própria: próprio mês ou mês seguinte.......................................58



• 16.3 – Os Planos econômicos e as alterações da moeda.................................59



• 17 - Juros de Mora ............................................................................................61



• 17.1 – Juros simples ...................................................................................61



• 17.2 – Juros pro rata die .............................................................................62



• 17.3 – Juros compostos ..............................................................................64



• 17.4 – Juros decrescentes ou regressivos .....................................................65



• 17.5 – Atualização após homologação...........................................................67



• 18 - Contribuições Previdenciárias e Fiscais .........................................................68



• 18.1 - Desconto de INSS no contrato de trabalho ..........................................68



• 18.2 – INSS na reclamação trabalhista .........................................................69



• 18.3 – Imposto de Renda no contrato de trabalho .........................................72



• 18.4 – Imposto de Renda na reclamação trabalhista ......................................73



• 19 - Demonstrativo final eficiente .......................................................................76



• 19.1 – Demonstrativo do Resumo da apuração .............................................77



• 19.2 – Demonstrativo resumido do Imposto de Renda e INSS ........................78



• 20 - Cálculos na liquidação de Sentença...............................................................79



• 21 - Cálculos na Inicial ......................................................................................79



• Sumário das Tabelas e Exercícios ................................................................80